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Apresentação
Como introito ao tema “Terceirização”, gostaria de pre-
liminarmente apresentar a este ilustre plenário de conse-
lheiros federais do CFA dois testemunhos pessoais que,
certamente, atuarão como pano de fundo, como quadro
de referências de toda a minha exposição aqui hoje em
Campo Grande, neste Debate Qualificado.
Testemunho 1: Riocentro
Há bemmais de uma década, fui nomeado pelo prefeito
da Cidade do Rio como presidente do Riocentro, centro de
convenções nacionalmente conhecido pelo absurdo aten-
tado terrorista de 1º de maio de 1981.
Diferentemente do que é hoje, ainda à época em que
exerci a presidência do Riocentro, era um local ermo, iso-
lado e insulado do ir e vir da cidade.
Por isso, o Riocentro, desde a sua criação em 1976, dis-
ponibilizava aos seus servidores um eficiente serviço de
transporte de ônibus para diversos pontos do Rio. Claro:
esse serviço só era disponível para os funcionários efeti-
vos, vedado aos empregados terceirizados.
O mesmo se dava com os restaurantes disponíveis no
Riocentro: serviam aos funcionários, mas não aos tercei-
rizados. Obviamente que a mesma discriminação se dava,
inclusive, no serviço m
é
dico do órgão, num tipo de equipa-
mento cujas atividades são bastante propensas a acidentes
de trabalho e a ocorrências similares de saúde, repito, numa
organização localizada numa região distante de tudo.
Ao constatar tal realidade, julguei que não teria dificul-
dades de estender os serviços e tais benefícios aos tercei-
rizados, que atuavam em caráter permanente, indepen-
dentemente da existência ou não de eventos.