O consultor em Rh, Odair Rocha Fantoni esteve na sede do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, no dia 19, para ministrar a palestra “Desoneração da folha de pagamento”.
O palestrante iniciou o evento exibindo uma linha do tempo da desoneração da folha de pagamento a partir de 2011, quando foi publicada no Diário Oficial a lei 12.546, que está em vigor atualmente.
Segundo Fantoni, desoneração é: “uma fórmula para diminuir os encargos da folha de pagamento das empresas sem reduzir a arrecadação”. Para ele, essa prática recupera e fomenta diversas atividades, isto é, gera empregos e formaliza as relações de trabalho, evitando a “pejotização” e protegendo os direitos sociais dos colaboradores.
A pejotização acontece quando as empresas optam por contratar colaboradores em forma de pessoa jurídica e não como pessoa física. “Esse hábito enfraquece as relações de trabalho e não protege os empregados”, avaliou o palestrante.
Odair Fantoni citou ainda as mudanças nas alíquotas de contribuição, os cálculos da desoneração de serviços e produtos e a economia para as empresas.
Em breve, a palestra estará disponível na Web Tv CRA-RJ.
