O Conselho Federal de Administração lançou o site oficial do Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA). O projeto da Câmara de Gestão Pública (CGP) da entidade visa mensurar a qualidade da gestão pública dos municípios de todo o país. Do Rio de Janeiro, 35 municípios já tiveram seus três indicadores aferidos, tendo Niterói conquistado o melhor lugar no Estado e o 22º no ranking nacional.

De acordo com a autarquia, o IGM-CFA consiste em uma métrica da governança pública nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: Gastos e Finanças Públicas; Qualidade da Gestão; e Desempenho, e será atualizado anualmente, a fim de que o Sistema CFA/CRAs possa trabalhar esses dados e continuar atuando como defensor da qualidade da gestão e da valorização dos profissionais de Administração em todos os municípios do país.

“Trata-se de um indicador que serve para promover melhorias e ajustes na gestão dos municípios, sendo um insumo indispensável para os prefeitos recém-eleitos na elaboração de políticas públicas. Com isso, o Administrador pode ser inserido de forma mais consistente no espaço público, algo vital para a melhora no desempenho da gestão pública dos municípios”, analisou o Adm. Wagner Siqueira, conselheiro federal pelo Rio de Janeiro e atual presidente do CFA.

Para o Adm. Humberto Falcão, diretor do Instituto Públix (responsável pelo Índice), a questão do ranking deve ser interpretada da maneira mais positiva possível, já que através dele é possível determinar metas de alcance para as cidades.

“O ranking deve ser visto em camadas ou patamares, pois importa menos a colocação e mais o nível geral em que o município se encontra”, afirmou o diretor, lembrando ainda que não há uma ‘receita de bolo’ para a boa Governança Municipal, mas a junção de ingredientes de boa qualidade como uma burocracia bem instruída e um sistema político alinhado com a sociedade, além de outros requisitos como uma boa liderança.

Resultados

No Rio de Janeiro, 35 municípios tiveram os três indicadores ponderados. A cidade de Niterói, com o IGM de 0.693, foi a melhor colocada no estado, seguida por Casimiro de Abreu, Angra dos Reis, Maricá e Rio de Janeiro. Alguns outros municípios, como Búzios, Nova Friburgo e Nilópolis, tiveram apenas dois ou um dos índices considerados.

No ranking nacional, o município de Ilhabela, no litoral de São Paulo, ficou com o primeiro lugar com 0.767 de IGM. Santana do Parnaíba (SP), Bombinhas (SC), São Bernardo do Campo (SP) e Brasília (DF) completam os cinco primeiros colocados.

No quantitativo final, os resultados do Índice apresentaram uma nota para mais de 3.300 municípios, uma abrangência relevante que considera cerca de 60% do total de municípios brasileiros. Quanto às dimensões, ainda mais municípios podem ser analisados, visto que para Gastos e Finanças Públicas foram 4.635 resultados, para Qualidade de Gestão 4.348, e para Desempenho 4.986.

De modo geral, a maioria dos municípios com melhores resultados está concentrada nos estados de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Com relação às regiões brasileiras, percebe-se que as melhores práticas estão na região Sul, Sudeste e parte da Centro Oeste.

Público-Alvo

Segundo o estudo, o Índice CFA de Governança Municipal é destinado aos Gestores municipais, que podem visualizar as necessidades e/ou boas práticas de sua região; ao setor de iniciativa privada, que pode orientar ações voltadas para o desenvolvimento local; Pesquisadores em geral, já que os dados abertos do estudo possibilitam diversos tipos de análises sobre os municípios, estados e regiões brasileiras; e aos cidadãos e à sociedade em geral, pois, com acesso à informação, estimula-se a participação social, contribuindo ainda para maior integração do governo com a população.

Onde encontrar

No site do CFA estão todas as informações e os rankings nacionais, que podem ser acessados e divididos por estados, regiões, capitais etc. Também há opção de acessar os resultados gerais por dimensão. Outra seleção que pode ser feita é quanto à metodologia e às fontes de dados utilizadas na pesquisa.

*Com informações do CFA.